Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas